A Sweet Premium Empório LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.202.380/0001-30, com sede na Rua Teodoro Sampaio, nº 630, Loja Edifício Amapá, Pinheiros, São Paulo/SP, valoriza a privacidade de seus clientes, fornecedores, colaboradores e demais usuários.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e tem como finalidade explicar de forma clara quais dados pessoais são coletados, como são utilizados, armazenados, protegidos e eventualmente compartilhados.
ÍNDICE
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Informações Gerais e Definições
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Coleta e Tratamento de Dados
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Dados Adicionais para Compras
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Armazenamento e Segurança
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Compartilhamento de Dados
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Bases Legais para Divulgação
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Retenção de Dados
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Uso de Dados e Monitoramento por Câmeras (CFTV)
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Direitos do Titular
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Atualizações da Política
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Cookies
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Legislação Aplicável e Foro
1. Informações Gerais e Definições
Usuário: pessoa física maior de 18 anos ou legalmente emancipada, plenamente capaz, ou ainda representada/assistida nos termos da lei, que acessa ou utiliza os canais digitais da Sweet Premium Empório.
Dados Pessoais: informações que identificam ou possam identificar uma pessoa física, direta ou indiretamente, inclusive quando combinadas com outros dados.
Finalidade: razão específica para a qual os dados são tratados.
Necessidade: coleta limitada ao mínimo necessário para atingir determinada finalidade.
Base Legal: fundamento jurídico que autoriza o tratamento de dados pessoais.
Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados para finalidade específica.
Ao utilizar nossos canais digitais, o Usuário declara estar de acordo com esta Política. Caso não concorde com seus termos, recomenda-se que não utilize os serviços disponibilizados.
2. Coleta e Tratamento de Dados
Os dados pessoais são fornecidos voluntariamente pelo Usuário por meio de formulários, cadastros, contratos ou interações nos canais digitais.
Os dados podem ser utilizados para:
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Atendimento de solicitações e orçamentos
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Envio de comunicações promocionais e newsletters
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Cumprimento de obrigações contratuais
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Melhorias nos serviços e na experiência do usuário
Quando houver necessidade de consentimento, este será solicitado de forma clara e específica.
3. Dados Adicionais para Compras
Para viabilizar transações comerciais e entregas, poderão ser solicitados dados como:
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Nome completo
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CPF
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Telefone
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Data de nascimento
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Endereço completo
Essas informações são utilizadas exclusivamente para processamento de pedidos, emissão de documentos fiscais e entrega de produtos.
4. Armazenamento e Segurança
Os dados poderão ser armazenados em servidores próprios ou de fornecedores contratados, inclusive em ambiente de nuvem.
A Sweet Premium Empório adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados, tais como:
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Controle de acesso restrito
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Criptografia quando aplicável
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Monitoramento de sistemas
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Compromisso de confidencialidade por colaboradores
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema é totalmente imune a riscos, motivo pelo qual também recomendamos que o Usuário mantenha suas credenciais em sigilo.
5. Compartilhamento de Dados
Os dados poderão ser compartilhados, quando necessário, com:
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Prestadores de serviços logísticos e financeiros
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Empresas de tecnologia e hospedagem
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Autoridades públicas, quando exigido por lei
Todo compartilhamento ocorre dentro dos limites legais e com observância às diretrizes da LGPD.
6. Bases Legais para Divulgação
O tratamento e eventual compartilhamento de dados poderão ocorrer com base em:
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Cumprimento de obrigação legal
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Execução de contrato
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Exercício regular de direitos
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Consentimento do titular
7. Retenção de Dados
Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, bem como para atender obrigações legais, regulatórias ou contratuais.
O titular poderá solicitar a exclusão de seus dados por meio dos canais disponibilizados no site, na seção destinada aos direitos previstos na LGPD.
8. Uso de Dados e Monitoramento por Câmeras (CFTV)
A coleta de dados pode ocorrer tanto nos canais digitais quanto presencialmente.
Em ambientes físicos, pode haver monitoramento por câmeras de segurança (CFTV), com a finalidade de:
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Garantir a segurança de clientes e colaboradores
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Prevenir fraudes ou incidentes
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Resguardar o patrimônio da empresa
As imagens poderão ser compartilhadas com autoridades competentes quando necessário.
9. Direitos do Titular
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar:
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Confirmação da existência de tratamento
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Acesso aos dados
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Correção de dados incompletos ou desatualizados
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Anonimização, bloqueio ou exclusão de dados excessivos
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Portabilidade dos dados
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Informações sobre compartilhamento
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Revogação do consentimento
As solicitações poderão ser feitas por meio do formulário disponível no site.
10. Atualizações desta Política
Esta Política poderá ser alterada a qualquer momento para refletir melhorias ou adequações legais. Recomendamos a consulta periódica desta página.
11. Cookies
Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do Usuário para melhorar a experiência de navegação.
Podemos utilizar cookies para:
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12. Legislação Aplicável e Foro
Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias relacionadas a este documento, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.