1. Finalidade
Os presentes Termos de Uso têm como objetivo estabelecer as regras de utilização dos canais digitais da Sweet Premium Empório LTDA, bem como orientar as práticas relacionadas à proteção de dados pessoais no âmbito do website. Estes termos asseguram que quaisquer procedimentos envolvendo dados pessoais sejam tratados com responsabilidade e em conformidade com a legislação aplicável.
2. Conteúdo do site e propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste website é protegido pela legislação vigente de direitos autorais e propriedade intelectual. O acesso é permitido aos visitantes exclusivamente para obtenção de informações sobre produtos e serviços oferecidos.
É vedada a reprodução, modificação, distribuição, transmissão ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa da Sweet Premium Empório.
A empresa reserva-se o direito de alterar, atualizar ou descontinuar qualquer parte do site, a qualquer momento e sem aviso prévio. Estes Termos também se aplicam a eventuais atualizações realizadas na plataforma.
3. Limitação de garantias
Embora a Sweet Premium Empório adote medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seu website, não garante que o ambiente esteja totalmente livre de vírus ou outros elementos maliciosos. Recomendamos que o USUÁRIO mantenha seus próprios sistemas de proteção atualizados.
4. Links externos
O website pode conter links para páginas e conteúdos de terceiros. A Sweet Premium Empório não possui controle sobre esses ambientes externos e não se responsabiliza por seus conteúdos, práticas de privacidade ou medidas de segurança, cabendo ao próprio terceiro responder por tais aspectos.
5. Segurança das informações
Os canais digitais utilizam recursos de segurança e mecanismos de proteção para resguardar os dados sob sua responsabilidade contra acessos não autorizados ou usos indevidos.
O envio de informações pelo USUÁRIO é de sua própria responsabilidade. Após o recebimento dos dados, a Sweet Premium Empório aplicará medidas técnicas apropriadas para protegê-los.
A empresa adota controles de acesso e outras práticas de segurança visando preservar a integridade e a confidencialidade das informações.
6. Serviços e aplicações de terceiros
Nossos canais digitais podem disponibilizar integrações, links ou redirecionamentos para sites e aplicativos de terceiros, parceiros ou não. Tais ferramentas são oferecidas apenas para ampliar a conveniência do USUÁRIO.
Ao acessar esses ambientes externos, o USUÁRIO estará sujeito aos respectivos termos de uso e políticas de privacidade dessas plataformas.
A inclusão de links não implica endosso, responsabilidade ou controle por parte da Sweet Premium Empório sobre os conteúdos, políticas ou práticas desses terceiros. Eventuais danos decorrentes do uso dessas plataformas não serão de responsabilidade da empresa.
7. Encerramento de acesso
O USUÁRIO compromete-se a utilizar o website em conformidade com a legislação vigente e a não praticar qualquer ato que comprometa sua segurança ou funcionamento.
A Sweet Premium Empório poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar o acesso do USUÁRIO ao site, independentemente de aviso prévio.
Caso o uso indevido do website gere prejuízos, o USUÁRIO deverá indenizar a Sweet Premium Empório, bem como seus sócios, colaboradores e parceiros, por quaisquer perdas, danos, despesas ou custos, incluindo honorários advocatícios.
8. Disposições gerais
O atendimento ao USUÁRIO poderá ser realizado por meio dos canais oficiais disponibilizados nos canais digitais.
Caso o USUÁRIO identifique conteúdo inadequado ou ilícito, poderá comunicar a empresa pelos canais disponíveis.
Para deixar de receber comunicações promocionais por e-mail ou SMS, o USUÁRIO deverá solicitar o cancelamento por meio das ferramentas disponibilizadas no próprio site.
Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente para aprimoramento dos serviços ou adequação legal. Recomenda-se que o USUÁRIO consulte esta página sempre que acessar os canais digitais. As alterações entram em vigor na data de sua publicação, salvo disposição em contrário.
O uso contínuo dos canais digitais após eventual atualização representa a concordância com as novas condições.
A eventual tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não implica renúncia de direitos.
Caso alguma disposição seja considerada inválida, as demais permanecerão plenamente vigentes.
O USUÁRIO reconhece que comunicações enviadas para os dados cadastrados (como e-mail ou SMS) são meios válidos de contato para assuntos relacionados aos serviços.
Os canais digitais adotam como referência o horário oficial de Brasília.
O USUÁRIO declara que não utilizará o website para:
I – descumprir a legislação aplicável;
II – praticar atividades ilícitas, fraudulentas ou que possam causar danos a terceiros.
O USUÁRIO concorda em manter a Sweet Premium Empório e seus representantes isentos de quaisquer responsabilidades decorrentes do uso inadequado dos canais digitais ou da violação destes Termos.
Este documento permanece disponível para consulta a qualquer momento nos canais digitais.
9. Legislação aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil e deverão ser interpretados no idioma português.
Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.